O Brasil terá pelo menos 11 leilões, com destaque para as áreas de infraestrutura e saneamento, ao longo do primeiro trimestre deste ano, em meio a crescentes pontos de atenção no cenário doméstico e também geopolítico internacional.

Até agora, os leilões já agendados para o primeiro trimestre devem gerar investimentos projetados de cerca de R$34 bilhões (bi).

Os leilões ocorrerão na B3, operadora da Bolsa de Valores de São Paulo, e a lista deve aumentar nos próximos dias, à medida que outros certames planejados sejam confirmados na agenda.

No entanto, os leilões de infraestrutura programados agora testarão o apetite dos investidores em meio a desdobramentos geopolíticos relevantes para a América Latina, após a recente prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo governo dos Estados Unidos, sob a alegação de que o ex-líder venezuelano chefiava um esquema internacional de narcotráfico.

Analistas acreditam que o episódio adiciona incerteza ao radar de investidores globais que avaliam ativos em toda a região, especialmente porque a Venezuela faz fronteira com o Brasil, mas não deve impedir o avanço dos certames.

“Um evento dessa magnitude na Venezuela tende a elevar, no curto prazo, a aversão a risco para alguns perfis de capital, principalmente o estrangeiro não especializado, aumentando a análise do investidor sobre estabilidade institucional, segurança jurídica, previsibilidade regulatória, risco cambial e capacidade do Estado de honrar a lógica contratual em projetos de longo prazo”, disse à BNamericas Alberto Sogayar, advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório SA Advogados.

“Dito isso, os investidores de infraestrutura profissionais costumam separar bem as jurisdições: o que pesa, no Brasil, é a qualidade do desenho contratual, matriz de riscos, mecanismos de reequilíbrio, governança, step-in, arbitragem, regras de revisão e fiscalização, a robustez institucional e o histórico do programa. Por isso, eu diria que o impacto existe, mas é mais perceptível no custo de capital e no apetite marginal de certos grupos do que na decisão de investir ou não no Brasil”, acrescentou Sogayar.

Segundo o especialista, além da questão geopolítica tensa na região, a agenda de leilões no Brasil pode apresentar maior concentração de contratos nos primeiros meses do ano, à medida que o país terá eleições em outubro, quando os brasileiros irão às urnas para votar para presidente, governadores, deputados e senadores.

Ele ressalta, porém, que o processo eleitoral não deve impactar de forma significativa o avanço dos contratos, uma vez que os modelos de concessões e parcerias público-privadas (PPP) no Brasil já contam com estruturas mais avançadas.

“É razoável esperar algum adiantamento de parte da agenda no início do ano, por uma lógica prática: projetos relevantes exigem tempo de maturação – consultas, audiências públicas, aperfeiçoamento de edital, minuta e roadshow – e os formuladores de política pública tendem a buscar previsibilidade e menor ruído no período mais sensível da disputa [eleitoral]. Ao mesmo tempo, não vejo impedimento estrutural para a agenda continuar avançando, inclusive no próprio ano eleitoral, porque concessões/PPPs são, cada vez mais, tratadas como política de Estado, com pipeline organizado e cronogramas já publicizados”, disse Sogayar.

Em meio a esse cenário, a BNamericas analisou em detalhes a agenda dos contratos com leilão já confirmado para o primeiro trimestre e listou alguns projetos relevantes que ainda devem ter a confirmação de data nos próximos dias.

Leilões já programados para o primeiro trimestre;

Em 22 de janeiro, o ministério da Pesca e Aquicultura oferecerá contratos de concessão para os terminais pesqueiros públicos de Aracaju, em Sergipe, e de Cananeia e Santos, em São Paulo. Os terminais poderão operar por 20 anos, período no qual as concessionárias deverão modernizar a infraestrutura. O governo não divulgou a estimativa de investimentos necessária.

Em 6 de fevereiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) leiloará 11 unidades no edifício Ventura Corporate Towers, com preço mínimo de R$251 milhões (mi).

Já em 23 de fevereiro, a prefeitura de Campinas, no estado de São Paulo, leiloará um contrato de concessão de 15 anos, com valor aproximado de R$11 bilhões (bi), para a operação do transporte público de ônibus, incluindo investimentos na melhoria do sistema, modernização e renovação da frota.

O município de Brusque, em Santa Catarina, deverá leiloar o contrato de concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 27 de fevereiro. As empresas interessadas devem enviar propostas até 23 de fevereiro. A vencedora será definida pelo maior desconto sobre a tarifa de referência de esgoto. Os investimentos ao longo do contrato, com duração de 35 anos, devem totalizar cerca de R$1,5bi.

Em 2 de março, um consórcio formado por cinco municípios do estado da Bahia, denominado CDS Velho Chico, realizará leilão para oferecer um contrato de concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos. Segundo o edital, o valor estimado do contrato de 30 anos é de cerca de R$1bi.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), leiloará em 10 de março a concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro, localizada em Porto Velho, em Rondônia. Estão previstos investimentos totais de R$171mi.

Em 11 de março, a prefeitura do Rio de Janeiro oferecerá a concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, operação, manutenção e conservação dos Parques Cariocas. O contrato será dividido em dois blocos, com prazo de 30 anos e investimento estimado em R$73,4mi.

Em 13 de março, o governo do Rio Grande do Sul oferecerá um contrato de concessão rodoviária do chamado Bloco 2, composto por rodovias do Vale do Taquari e da região norte do estado. O investimento previsto no contrato de 30 anos é de R$6bi, com 182km de duplicações e construção de 71,5km de terceiras faixas.

Em 25 de março, a companhia estadual de saneamento de Goiás, Saneago, leiloará um contrato de PPP com investimentos projetados em R$6,2bi. 

“A iniciativa integra a estratégia estadual de ampliação da cobertura de saneamento básico e vai beneficiar mais de 3,2 milhões de pessoas em 216 municípios goianos, promovendo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento em todas as regiões do Estado”, disse a Saneago em comunicado. O contrato terá duração de 20 anos e visa universalizar o atendimento de esgotamento sanitário até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico.

Com investimentos previstos de R$221,4mi, o governo de Minas Gerais leiloará um contrato de 30 anos para implantação, gestão, operação e manutenção de uma ponte que ligará os municípios de Cássia e Delfinópolis, no reservatório da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes. Com 1.280m de extensão, a ponte deve facilitar o deslocamento diário de cerca de 780 veículos.

No último dia do trimestre, em 31 de março, o governo federal leiloará um contrato de concessão das rodovias BR-251 e BR-116, em Minas Gerais. O contrato refere-se a uma extensão de 735km da chamada Rota Gerais, terá vigência de 30 anos e capex estimado em R$7,3bi.

Leilões que devem ser inseridos na agenda do primeiro trimestre;

O governo federal espera realizar em março um leilão portuário referente ao arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos, com investimentos estimados em R$6,45bi.

Além disso, o governo do estado de São Paulo também pretende leiloar um contrato de PPP para a construção e manutenção de sua nova sede administrativa, projeto estimado em R$6bi, possivelmente em fevereiro.

Ainda para fevereiro, o governo paulista deve oferecer um contrato de concessão de rodovias com investimentos estimados em R$9,3bi. A chamada nova Rota Mogiana refere-se a um contrato de 30 anos que abrange um trecho total superior a 500km.